Política de Privacidade

Última atualização: 18 de setembro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como a CorkMart recolhe, utiliza, conserva e partilha dados pessoais quando visita CorkMart.com, realiza uma encomenda, cria uma conta, nos contacta ou interage de outra forma com os nossos serviços.

Tratamos dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 ("RGPD"), a Lei portuguesa n.º 58/2019 e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade.

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1. Responsável pelo tratamento

A CorkMart é operada por:

ERUDITEJASMINE UNIPESSOAL LDA
Nome comercial CorkMart
IVA / NIF: PT 518021475
Rua do Campo Alegre, 1517, Lj 24, C22
4150-182 Porto
Portugal

Email: info@corkmart.com
Telefone / WhatsApp: +351 910 680 001

A ERUDITEJASMINE UNIPESSOAL LDA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados pela CorkMart para as finalidades descritas nesta Política.

2. Dados pessoais que recolhemos

Consoante a forma como interage com a CorkMart, podemos recolher ou tratar:

• Dados de identificação e contacto: nome, morada de faturação e entrega, endereço de email e número de telefone;
• Dados de encomenda e transação: produtos encomendados, histórico de encomendas, devoluções, reembolsos, informação de entrega e registos de transação;
• Dados de pagamento: estado e método de pagamento e informação necessária para processar ou verificar uma transação. Os dados completos de cartões são tratados pelos prestadores de pagamento e não são armazenados diretamente pela CorkMart;
• Dados da conta: informação associada a uma conta de cliente CorkMart quando é utilizada uma conta;
• Comunicações: mensagens, pedidos de informação, orçamentos, pedidos de apoio e outras comunicações trocadas com a CorkMart;
• Dados técnicos e de utilização: endereço IP, informações do navegador e dispositivo, interações no website, informação de segurança e dados técnicos semelhantes;
• Preferências de marketing: subscrições de newsletter, registos de consentimento e preferências de comunicação.

Não solicitamos intencionalmente categorias especiais de dados pessoais, salvo quando sejam efetivamente necessárias e o respetivo tratamento seja permitido pela lei aplicável.

3. Como recolhemos dados pessoais

Os dados pessoais podem ser recolhidos:

• diretamente junto de si quando faz uma encomenda, nos contacta ou fornece informação;
• automaticamente quando utiliza CorkMart.com, através de cookies e tecnologias semelhantes;
• junto de prestadores de pagamento, entrega, segurança e outros serviços envolvidos na sua transação;
• junto de serviços de publicidade ou análise quando esse tratamento seja permitido e tenha sido obtido o consentimento necessário.

4. Porque tratamos dados pessoais

A CorkMart trata dados pessoais apenas quando existe um fundamento jurídico adequado. Dependendo da atividade, pode incluir:

• Execução de um contrato: para processar encomendas, receber pagamentos, organizar entregas, gerir devoluções, fornecer orçamentos e responder a pedidos relacionados com encomendas;
• Obrigações legais: para cumprir requisitos fiscais, contabilísticos, de faturação, regulamentares e outros requisitos legais;
• Interesses legítimos: para proteger a loja e os clientes, prevenir fraude, manter a segurança, prestar apoio ao cliente e melhorar o negócio, quando esses interesses não prevaleçam sobre os seus direitos;
• Consentimento: quando necessário para comunicações de marketing, análises, publicidade ou outro tratamento opcional.

5. Como utilizamos dados pessoais

Podemos utilizar dados pessoais para:

• processar e cumprir compras;
• processar pagamentos e reembolsos;
• preparar faturas e registos contabilísticos;
• organizar envio, tracking e documentação aduaneira;
• gerir contas de cliente;
• responder a pedidos e prestar apoio ao cliente;
• preparar orçamentos B2B e de projetos;
• prevenir fraude e proteger a segurança de CorkMart.com;
• cumprir obrigações legais e regulamentares;
• medir e melhorar o desempenho do website;
• enviar comunicações de marketing quando legalmente permitido.

6. Prestadores de serviços e outros destinatários

A CorkMart utiliza terceiros de confiança quando necessário para operar a loja online e cumprir transações de clientes.

Os dados pessoais podem, por isso, ser divulgados a categorias de destinatários que incluem:

• prestadores de plataformas de comércio eletrónico, incluindo Shopify;
• prestadores de serviços de pagamento utilizados para processar cartões de crédito e débito, Apple Pay, Google Pay e Scalapay;
• prestadores de transporte e logística, incluindo UPS, FedEx e outras transportadoras ou operadores de carga utilizados numa expedição;
• prestadores de tecnologia, segurança e prevenção de fraude;
• prestadores de comunicações e apoio ao cliente;
• prestadores de análise e publicidade quando esses serviços estejam ativos e a sua utilização seja legalmente permitida;
• consultores profissionais e autoridades públicas quando necessário para contabilidade, cumprimento legal ou constituição, exercício ou defesa de direitos legais.

Estes prestadores recebem apenas a informação razoavelmente necessária ao serviço relevante e tratam os dados de acordo com as respetivas responsabilidades contratuais e legais.

7. Shopify

CorkMart.com utiliza a plataforma Shopify.

Ao fornecer a plataforma de comércio eletrónico, a Shopify trata geralmente os dados pessoais dos clientes por conta da CorkMart, em conformidade com o respetivo Adendo de Tratamento de Dados.

Determinados serviços ou funcionalidades Shopify podem envolver tratamento de dados pessoais pela Shopify para as suas próprias finalidades e sob as suas próprias responsabilidades.

Mais informação sobre as práticas de privacidade da Shopify está disponível em: Política de Privacidade da Shopify.

8. Pagamentos e carteiras digitais

Os pagamentos são processados através de serviços de pagamento de terceiros. Consoante o método selecionado no checkout, os dados pessoais podem ser tratados por prestadores de cartões, Apple Pay, Google Pay ou Scalapay.

Estes prestadores podem tratar determinada informação de forma independente, de acordo com os seus próprios termos e políticas de privacidade.

A CorkMart não armazena diretamente números completos de cartões de crédito ou débito.

9. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores utilizados pela CorkMart ou os seus subcontratantes podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando os dados pessoais são transferidos internacionalmente, a transferência fica sujeita a um mecanismo legal aplicável, que pode incluir uma decisão de adequação, Cláusulas Contratuais-Tipo ou outra garantia reconhecida pelo direito europeu de proteção de dados.

Pode contactar-nos para obter mais informação sobre as garantias aplicáveis a uma transferência internacional que envolva os seus dados pessoais.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

CorkMart.com utiliza cookies e tecnologias semelhantes para finalidades como funcionamento do website, carrinho de compras, segurança, preferências, análises e, quando ativo, publicidade.

Cookies estritamente necessários ao funcionamento do website podem ser utilizados sem consentimento quando permitido por lei.

Cookies de análise, publicidade e outros cookies não essenciais são utilizados apenas quando legalmente permitido e, quando necessário, após obtenção do consentimento adequado.

Quando CorkMart.com disponibiliza controlos de cookies ou privacidade, pode utilizá-los para rever ou alterar as suas preferências.

11. Comunicações de marketing

A CorkMart pode enviar comunicações de marketing quando tenha consentido em recebê-las ou quando outro fundamento jurídico aplicável permita essa comunicação.

Pode cancelar a subscrição de emails de marketing a qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída na mensagem ou contactando info@corkmart.com.

A retirada do consentimento de marketing não afeta comunicações transacionais necessárias para gerir uma encomenda ou pedido de apoio.

12. Conservação de dados

A CorkMart conserva dados pessoais apenas durante o tempo razoavelmente necessário às finalidades para que foram recolhidos e ao cumprimento de requisitos legais, contabilísticos, fiscais, de segurança e de resolução de litígios.

• Registos contabilísticos, de faturação e de transações relevantes: conservados durante o período legalmente exigido, geralmente 10 anos segundo as regras fiscais portuguesas aplicáveis.
• Informação da conta de cliente: conservada enquanto a conta estiver ativa e posteriormente apenas pelo tempo necessário para finalidades legítimas ou legais.
• Apoio ao cliente e correspondência comercial: conservados pelo tempo razoavelmente necessário para gerir a relação, resolver pedidos e constituir ou defender direitos legais.
• Informação de marketing: conservada até retirada do consentimento, apresentação de oposição ou até deixar de ser necessária. Pode ser conservada informação limitada de supressão para garantir que uma exclusão continua a ser respeitada.
• Informação técnica e de segurança: conservada por um período limitado adequado às necessidades de segurança, prevenção de fraude e operação.

Os dados podem ser conservados por período superior quando exigido por lei ou necessário relativamente a uma ação judicial, investigação ou litígio em curso.

13. Os seus direitos de proteção de dados

Sujeito às condições previstas na lei aplicável, pode ter direito a:

• solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• solicitar a correção de informação incorreta ou incompleta;
• solicitar o apagamento de dados pessoais;
• solicitar a limitação do tratamento;
• receber determinados dados pessoais em formato portátil;
• opor-se a tratamento baseado em interesses legítimos;
• opor-se a marketing direto a qualquer momento;
• retirar consentimento quando o tratamento se baseie em consentimento;
• exercer direitos relativos a decisões automatizadas abrangidas, quando aplicável.

Para exercer um direito de privacidade, contacte info@corkmart.com.

Podemos solicitar informação razoavelmente necessária para verificar a sua identidade e proteger os dados contra divulgação não autorizada.

Responderemos sem demora injustificada e normalmente no prazo de um mês após receber um pedido válido. Quando permitido por lei, este prazo pode ser prorrogado em pedidos particularmente complexos ou numerosos.

14. Tratamento automatizado e prevenção de fraude

A CorkMart e os seus prestadores podem utilizar ferramentas automatizadas para apoiar a segurança dos pagamentos, deteção de fraude, prevenção de abuso e avaliação de risco de transações.

Determinados prestadores de pagamento podem também tomar as suas próprias decisões de elegibilidade ou risco ao abrigo dos respetivos termos e políticas de privacidade.

Quando a lei aplicável atribua direitos específicos relativos a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou de importância semelhante, esses direitos permanecem inalterados.

15. Segurança

A CorkMart utiliza medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação, perda ou destruição não autorizados.

Nenhum sistema online pode ser garantido como totalmente seguro e os clientes devem evitar enviar informação sensível através de canais de comunicação não seguros.

Violações de dados pessoais são tratadas de acordo com a lei aplicável, incluindo notificação à autoridade de controlo competente e às pessoas afetadas quando legalmente exigido.

16. Privacidade de crianças

A loja online CorkMart não é especificamente dirigida a crianças.

Não utilizamos intencionalmente dados pessoais de crianças para marketing ou publicidade em circunstâncias em que esse tratamento seja ilegal.

Se considerar que dados pessoais relativos a uma criança foram fornecidos inadequadamente à CorkMart, contacte-nos.

17. Reclamações e autoridade de controlo

Se tiver uma preocupação sobre a forma como a CorkMart trata dados pessoais, contacte-nos primeiro através de info@corkmart.com.

Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo de proteção de dados competente.

Em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
Telefone: +351 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt

Quando aplicável, pode também apresentar reclamação à autoridade de controlo competente noutro país do Espaço Económico Europeu onde resida ou trabalhe, ou onde tenha ocorrido uma alegada infração.

18. Opções adicionais de privacidade

Dependendo do seu país ou região, podem aplicar-se direitos ou opções adicionais de privacidade.

Quando exigido pela lei aplicável, podem ser disponibilizados controlos adicionais relativos a determinadas utilizações ou divulgações de dados através das definições de privacidade CorkMart ou de As suas opções de privacidade.

19. Alterações a esta Política de Privacidade

A CorkMart pode atualizar esta Política para refletir alterações nos serviços, tecnologia, prestadores, requisitos legais ou práticas de privacidade.

A versão mais recente será publicada em CorkMart.com com a respetiva data de atualização.

20. Contacto

Para questões de privacidade ou para exercer um direito de proteção de dados, contacte:

ERUDITEJASMINE UNIPESSOAL LDA — CorkMart
Email: info@corkmart.com
Telefone / WhatsApp: +351 910 680 001
Rua do Campo Alegre, 1517, Lj 24, C22
4150-182 Porto
Portugal