Aviso legal

Última atualização: 4 de outubro de 2026

Este aviso legal fornece a informação legal e empresarial relativa a CorkMart.com e à empresa que opera a marca CorkMart.

1. Proprietário e operador do site

Denominação social: ERUDITEJASMINE UNIPESSOAL LDA
Nome comercial: CorkMart
IVA / NIF: PT 518021475
Site: www.corkmart.com

Sede social:
Rua do Campo Alegre, 1517, Lj 24, C22
Lordelo do Ouro
4150-182 Porto
Portugal

CorkMart é o nome comercial usado pela ERUDITEJASMINE UNIPESSOAL LDA para operar CorkMart.com e vender os seus produtos e serviços.

2. Informações de contacto

Email: info@corkmart.com
Telefone / WhatsApp: +351 910 680 001

Horário de atendimento:
Segunda a sexta, 10:00–17:00
Hora de Portugal continental (Europe/Lisbon)
Encerrado nos fins de semana e feriados portugueses.

3. Operações e armazém

As atividades operacionais, de armazém e manuseamento de produtos da CorkMart estão localizadas em:

Operações CorkMart
Rua da Gândara, 1026
3885-827 Maceda, Ovar
Portugal

Estas instalações operacionais são distintas da sede social da CorkMart no Porto.

Os procedimentos de devolução estão descritos na nossa Política de devoluções, reembolsos e livre resolução.

4. Termos e políticas

O uso de CorkMart.com e as compras feitas através do site estão sujeitos, quando aplicável, a:

Podem também aplicar-se à transação condições escritas específicas num orçamento, fatura pro forma, contrato de compra ou outro documento relativo à encomenda.

5. Propriedade intelectual

O conteúdo publicado em CorkMart.com, incluindo texto original, fotografias, gráficos, logótipos, disposições, conteúdo de produtos e outros materiais protegidos, pertence à CorkMart, está licenciado à CorkMart ou é usado com autorização.

O conteúdo do site não pode ser reproduzido, distribuído ou explorado comercialmente sem autorização, salvo quando permitido pela lei aplicável.

6. Reclamações de consumidores

Se tem uma questão ou reclamação sobre uma encomenda ou produto, contacte a CorkMart através de info@corkmart.com.

Os consumidores também podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico oficial de Portugal: www.livroreclamacoes.pt .

7. Resolução de litígios de consumo

Os consumidores podem ter acesso a entidades autorizadas de resolução de litígios de consumo, de acordo com a lei portuguesa.

Para litígios de consumo de reduzido valor económico, a lei portuguesa prevê mediação ou arbitragem em centros legalmente autorizados quando se verificam as condições legais aplicáveis e o consumidor escolhe expressamente esse procedimento.

O centro de arbitragem de consumo competente pode depender da natureza e das circunstâncias territoriais do litígio. As informações sobre centros autorizados estão disponíveis através do Ministério da Justiça português.

8. Lei aplicável

CorkMart.com e a atividade comercial exercida pela ERUDITEJASMINE UNIPESSOAL LDA regem-se pela lei portuguesa e, quando aplicável, pela lei da União Europeia.

Para consumidores, isto não elimina nem limita direitos imperativos de proteção que possam aplicar-se ao abrigo da lei aplicável.

As disposições contratuais e de jurisdição aplicáveis às compras estão descritas nos seguintes termos da CorkMart: Termos de serviço.